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Projeto:   PL 415   26/09/2012  (ver documento)
Processo:   01-415/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0415-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0415-2012
Promulgação:   LEI  16.271 de 17/09/2015    (ver documento)
Promovente:   EXECUTIVO / GILBERTO KASSAB
Ementa:   APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO PARA O DECENIO 2011-2020
Assunto:   ACESSO / ALFABETIZACAO / ALFABETIZACAO DE ADULTOS / ANALFABETO / APLICACAO DE RECURSOS / AVALIACAO / COLABORACAO / COMBATE / CONCURSO PUBLICO / CONDICOES DE TRABALHO / CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / CONVENIO / CURRICULO / CURSO DE POS GRADUACAO / CURSO TECNICO / DIREITO A EDUCACAO / DIRETRIZ / DISCRIMINACAO / EDUCACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / EDUCACAO BASICA / EDUCACAO DE ADULTOS / EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO ESPECIAL / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MEDIO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLARIDADE / ESTUDANTE / EVASAO ESCOLAR / GESTAO PARTICIPATIVA / GESTOR EDUCACIONAL / GOVERNO ESTADUAL / GOVERNO FEDERAL / HORARIO ESCOLAR / INCENTIVO / INDIO / LEI 14.660/2007 / MATRICULA / ODM2 / PARCERIA / PESSOA COM DEFICIENCIA / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROVA DA CIDADE / PROVA SAO PAULO / QUALIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / REMUNERACAO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1920-2012
ver documento Adms2435-2013
ver documento Educs1557-2014
ver documento Econs1051-2015
Substitutivo:   ver documento spl0415-2012
ver documento spl0415-2012-1
ver documento spl0415-2012-2
Emendas:   ver documento Epl0415-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/09/2012  Encaminhado em 27/09/2012
PESQUISA  Recebido em 01/10/2012  Encaminhado em 03/10/2012
SGP22  Recebido em 03/10/2012  Encaminhado em 03/10/2012
JUST  Recebido em 03/12/2012  Encaminhado em 06/12/2012
ADM  Recebido em 13/12/2012  Encaminhado em 08/11/2013
EDUC  Recebido em 11/11/2013  Encaminhado em 28/11/2014
FIN  Recebido em 01/12/2014  Encaminhado em 27/05/2015
SGP21  Recebido em 27/05/2015  Encaminhado em 09/06/2015
FIN  Recebido em 09/06/2015  Encaminhado em 23/06/2015
SGP21  Recebido em 07/07/2015  Encaminhado em 31/08/2015
SGP23  Recebido em 31/08/2015  Encaminhado em 18/09/2015
ARQUIVO  Recebido em 18/09/2015  Encaminhado em 22/09/2015
DOCUMENTA  Recebido em 23/09/2015  Encaminhado em 23/09/2015
SGP12  Recebido em 30/09/2015  Encaminhado em 30/09/2015
ARQUIVO  Recebido em 30/09/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 240, LEGISLATURA 16 EM 11/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 244, LEGISLATURA 16 EM 25/08/2015
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 1820/2015 DE 26/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
Encerramento:   18/09/2015. Motivo: PROMULGADO


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Equipe de Documentação do Legislativo (SGP-31)
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E-mail: atendimentodoc@camara.sp.gov.br